Igreja vai acionar Justiça contra oferta de pílula em PE

Promotora com 92 pontos na carteira se envolve em acidente

Caixa aponta falta de capacidade para gerenciar verbas

Resolução vai regulamentar afastamento de magistrados para pós-graduação

Ação cautelar proposta após julgamento de recurso perde objeto

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão

Ação rescisória não é apelação

Ação rescisória.

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Justiça autoriza transplante de rim

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Automóvel não é considerado indispensável ao exercício da profissão de artesão e pode ser penhorado

Reconhecimento da periculosidade da atividade de técnico de comunicação contribui para contagem de tempo para aposentadoria

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Liminar beneficia aluno pelo sistema de cotas

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Brasileira é acusada de extorquir juiz com vídeos de sexo

Uma faxineira brasileira é acusada de tentar extorquir um juiz britânico para quem trabalhava após ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.

Assinatura digitalizada não é motivo para anulação de execução fiscal

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu pelo regular processamento de execução fiscal, visto estarem satisfatoriamente atendidos os requisitos essenciais da Certidão de Dívida Ativa - CDA (art. 2º, § 5º, da Lei 6.830/80, e art. 202 do Código Tributário Nacional), razão pela qual há de ser provido recurso da Fazenda Nacional.